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# Como configurar a tributação da Contribuição Previdenciária (CPP) para produtor rural pessoa física

Defina a forma de tributação da CPP, revise os parâmetros da empresa e envie os eventos obrigatórios ao eSocial.

## Como configurar a tributação da Contribuição Previdenciária (CPP) para produtor rural pessoa física

### Objetivo

Configurar a tributação da Contribuição Previdenciária (CPP) para produtor rural pessoa física.

### Contexto

O produtor rural pessoa física deve definir a forma de tributação da CPP sempre em janeiro de cada ano.

Se a atividade rural iniciar depois, faça a definição na primeira competência subsequente.

Essa escolha deve ser mantida durante todo o ano-calendário.

As opções de tributação são:

* **Comercialização da Produção**
* **Folha de Pagamento**, com recolhimento de `20%` patronal

### Passo a passo

{% stepper %}
{% step %}

#### Revise o cadastro da empresa

Acesse **Módulo Empresa** → **Cadastro da Empresa** → **Dados Cadastrais**.

Verifique se o **CNAE preponderante** corresponde à atividade com maior número de empregados.

Se houver alteração no **CNAE** ou no **RAT** no mês com maior número de empregados, reenviar o evento `S-1005` ao eSocial.

<figure><img src="https://1430854409-files.gitbook.io/~/files/v0/b/gitbook-x-prod.appspot.com/o/spaces%2F62AD5ySkOmU2eaGvTaoQ%2Fuploads%2FEuyTvb9XexcJdnokuH8R%2Fimage.png?alt=media&amp;token=274939b7-bdbe-4ef3-8ef2-789d1d6d660a" alt=""><figcaption></figcaption></figure>
{% endstep %}

{% step %}

#### Defina a classificação tributária e o tipo de recolhimento

Acesse **Módulo Empresa** → **Cadastro da Empresa** → **Inf. Complementares**.

Preencha a **Classificação Tributária**:

* `21 – Pessoa Física`
* `22 – Segurado Especial`

Selecione o tipo de recolhimento:

* **Comercialização da Produção**
* **Folha de Pagamento**<br>

<figure><img src="https://1430854409-files.gitbook.io/~/files/v0/b/gitbook-x-prod.appspot.com/o/spaces%2F62AD5ySkOmU2eaGvTaoQ%2Fuploads%2F7e83OnanUccmJlw38PAP%2Fimage.png?alt=media&amp;token=46514c31-a4c2-4ea0-a931-b75856596779" alt=""><figcaption></figcaption></figure>
{% endstep %}

{% step %}

#### Confira os parâmetros da GPS

Acesse **Módulo Folha** → **Utilitários** → **Parâmetros** → **GPS/CAGED**.

Confira o **código de terceiros** conforme a opção escolhida.

Use os parâmetros conforme a opção:

* **Produtor Rural Pessoa Física – Opção: Comercialização**
  * `FPAS: 604`
  * `Código de Terceiros: 0003`
* **Produtor Rural Pessoa Física – Opção: Folha de Pagamento**
  * `FPAS: 787`
  * `Código de Terceiros: 0003`
* **Segurado Especial – Sempre pela Comercialização**
  * `FPAS: 604`
  * `Código de Terceiros: 0000`

<figure><img src="https://1430854409-files.gitbook.io/~/files/v0/b/gitbook-x-prod.appspot.com/o/spaces%2F62AD5ySkOmU2eaGvTaoQ%2Fuploads%2Ft3koZ3dbSo5uVeKTIHe4%2Fimage.png?alt=media&amp;token=7c89655a-10ba-491a-a329-c16631c3a3aa" alt=""><figcaption></figcaption></figure>

Consulte a **Tabela 04 do eSocial** para verificar exceções específicas.
{% endstep %}

{% step %}

#### Envie os eventos ao eSocial

Após realizar as configurações, envie os eventos obrigatórios:

* `S-1000`
* `S-1005`
* `S-1020`

Caminho: **Módulo Folha** → **Menu eSocial** → **Transferência de Informações**.

<figure><img src="https://1430854409-files.gitbook.io/~/files/v0/b/gitbook-x-prod.appspot.com/o/spaces%2F62AD5ySkOmU2eaGvTaoQ%2Fuploads%2FttKkstJ11ZHnfvbOF4YI%2Fimage.png?alt=media&amp;token=53305ce3-e581-419f-a7f5-9d7542a53a57" alt=""><figcaption></figcaption></figure>
{% endstep %}
{% endstepper %}

### Validação

O processo está concluído quando a forma de tributação está definida, os parâmetros estão preenchidos e os eventos obrigatórios foram enviados.

{% hint style="warning" %}
A opção de tributação deve ser feita com atenção, pois não pode ser alterada durante o ano-calendário.

A configuração incorreta pode gerar inconsistências no envio dos eventos ao eSocial.
{% endhint %}

### Perguntas Frequentes

<details>

<summary>Quando precisamos definir a forma de tributação da CPP?</summary>

A definição deve ser feita em janeiro de cada ano.

Se a atividade rural iniciar depois, faça na primeira competência subsequente ao início da atividade rural.

</details>

<details>

<summary>Quais são as opções de tributação para o produtor rural pessoa física?</summary>

As opções são **Comercialização da Produção** e **Folha de Pagamento**.

</details>

<details>

<summary>O segurado especial pode optar por Folha de Pagamento?</summary>

Não. O texto informa **Segurado Especial – Sempre pela Comercialização**.

</details>


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